Termos e Condições

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1. Identidade e Âmbito

Este website destina-se à venda de artigos de vestuário e acessórios, com foco principal na moda feminina e uma curadoria selecionada de moda masculina. Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes e clientes da loja online Clara Belém.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens (editoriais e de produto), logótipos, designs e marcas — é propriedade exclusiva da Clara Belém ou de terceiros licenciados. É expressamente proibida a cópia, reprodução ou utilização do material sem autorização prévia por escrito.

3. Preços e Produtos

• Todos os preços apresentados no site são em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

• A Clara Belém reserva-se o direito de alterar preços, campanhas ou stock de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

• Fazemos todos os esforços para que as cores e texturas das peças nas fotografias sejam o mais fiéis possível à realidade, contudo, pequenas variações podem ocorrer devido às definições do ecrã do utilizador.

4. Processo de Encomenda e Pagamento

• Ao efetuar uma compra, o cliente garante que é maior de idade e que os dados fornecidos são exatos e completos.

• A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento através dos métodos seguros disponibilizados no final do processo de compra.

5. Envios e Entregas

• Os envios para Portugal são efetuados através dos CTT Expresso e são gratuitos em modalidade standard.

• O prazo estimado de entrega começa a contar a partir do momento em que a encomenda é expedida. A Clara Belém não se responsabiliza por eventuais atrasos decorrentes do serviço de transporte (CTT), embora preste todo o apoio para a resolução do problema.

6. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) aplicável em Portugal. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).